Termos de Uso
Versão 2026-11 · vigente a partir de [a preencher]
Estes termos regulam o uso da plataforma OSS Arena, operada por [a preencher], CNPJ [a preencher], com sede em [a preencher]. Contato: [a preencher].
Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.
1. O que é a plataforma
Um espaço para fãs, atletas, academias, arenas, organizadores e marcas de esportes de combate. Nela é possível criar perfis, sugerir confrontos, votar em lutas que o público quer ver, enviar desafios entre atletas, dar palpites em lutas confirmadas, pedir aula experimental a uma academia e propor patrocínios.
2. O que a plataforma não é
- Não é casa de apostas. Os palpites são gratuitos, valem apenas pontos e medalhas simbólicas e não dão prêmio em dinheiro.
- Não organiza nem garante lutas. Um confronto sugerido ou um desafio aceito não é uma luta confirmada. A luta só é confirmada quando os dois atletas, o organizador e o local concordam.
- Não é parte nos acordos entre usuários. A negociação entre atletas, academias, organizadores e marcas é de responsabilidade deles.
3. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais. Perfil de atleta menor de idade só pode ser criado e administrado por responsável legal.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável pelo sigilo da sua senha e por tudo o que for feito na sua conta.
4. Conteúdo e conduta
Você continua dono do que publica, e nos autoriza a exibir esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação dela.
Ao enviar fotos ou informações de um atleta, você declara ter o direito de uso da imagem. No caso de menor, declara ser o responsável legal ou ter a autorização dele.
É proibido:
- publicar informação falsa sobre cartel, conquistas, vínculos ou identidade;
- usar a imagem ou o nome de outra pessoa sem autorização;
- ofender, ameaçar ou discriminar;
- manipular votos, palpites ou rankings, inclusive com contas falsas ou automação;
- tentar acessar dados ou áreas sem permissão.
Podemos ocultar conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estes termos, e atendemos a denúncias feitas pelo botão "Denunciar".
5. Selo de verificação
O selo indica que a equipe conferiu a informação apresentada. Dados sem selo são informados pelo próprio usuário e não foram conferidos.
6. Planos pagos
- Atleta Pro, Academia Pro e Marca Pro: dão os benefícios descritos na página de Planos, pelo período contratado.
- Destaque por 7 dias: destaque do perfil de atleta nas listas, por 7 dias.
- O pagamento é avulso, por cartão ou Pix, processado pela Stripe. Não há renovação automática. Ao fim do período, a conta volta ao plano gratuito, sem cobrança.
- O preço, o período e o que está incluso são mostrados antes da compra.
- Cancelamento e reembolso seguem a Política de Reembolso.
7. Patrocínio e bolsa de luta
- A marca envia uma proposta a um atleta, academia ou evento. O patrocínio só passa a valer depois do aceite e do pagamento.
- Na bolsa de luta, a marca promete publicamente um valor para que uma luta pedida pelo público aconteça. O valor só é cobrado se a luta for confirmada. Depois da confirmação, a promessa não pode ser retirada.
- A plataforma retém a taxa informada no momento da proposta e repassa o restante ao patrocinado.
- O que o patrocinado entrega em troca (uso de logo, publicações, presença) é combinado entre as partes. A plataforma não responde pelo cumprimento desse acordo.
8. Aula experimental
O pedido de aula experimental é encaminhado à academia escolhida. A plataforma não garante vaga, horário nem resposta.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível para manutenção ou por falha de terceiros. Não respondemos por danos causados por informação falsa publicada por usuários, por acordos entre usuários nem por lesões ou prejuízos decorrentes de treinos, eventos ou lutas.
Nada nestes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante.
10. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso, salvo em caso de fraude ou risco a terceiros.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail com antecedência. Continuar usando a plataforma depois da vigência significa aceitar a nova versão.
12. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
